basta de violencia contra as mulheres

/11/2008 - Direitos das mulheres



O dia 25 de novembro foi declarado Dia da Não Violência contra as Mulheres, no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe, realizado em Bogotá, em 1981. Deu-se uma justa homenagem a ´Las Mariposas“, nome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, Minerva, Pátria e Maria Tereza, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas em 1960 pela ditadura de Rafael Trujillo.
A violência contra as mulheres é uma expressão usada desde 1960, para denunciar a invisibilidade dos atos agressivos sofridos pelas mulheres. A violência baseada no simples fato de ser mulher interfere no exercício dos direitos e cidadania e na qualidade da vida das mulheres, limitando seu pleno desenvolvimento como sujeitos humanos, afetando ainda o desenvolvimento da sociedade em sua diversidade. A violência sofrida pelas mulheres é aquela que atinge a alma, destrói sonhos, acaba com a dignidade de todas elas. Além da violência física, que vai de um empurrão a um espancamento, e a violência sexual, em que a mulher é obrigada a praticar atos que não deseja, inclusive com o próprio marido, existem também a violência pouco reconhecida, como a psicológica e a moral. A violência psicológica é a pior de todas para a alma - com ela existe a ameaça de controle de atividades das vítimas, isolamento, restrições do acesso a serviços, como escola, empregos, e a humilhação, os insultos e criticas constantes, e as acusações sem fundamento. A Constituição Federal de 1988, obriga ao Estado a tomar todas as medidas necessárias para prevenir e punir a violência no âmbito da família. Em 1995, o Brasil ratificou a convenção Interamericana para Prevenir, Punir, E Erradicar a Violência contra a Mulher. A Convenção de Belém do Pará diz também que é um direito da mulher uma vida livre de violência. A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi uma iniciativa do Centro para a Liderança Global das Mulheres, que foi realizada internacionalmente desde 1991, em aproximadamente 130 países, buscando evidenciar que a violência contra as mulheres é uma imensa violação dos direitos humanos.
Autora: ROSSANA BRASIL KOPF - Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada